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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O Que é a APA SUL e o Projeto Apolo?

O que é a APA SUL e o projeto Apolo?


APA é uma Área de Proteção Ambiental.
É uma unidade de conservação decretada pelo Poder Público, cujo
objetivo é propiciar o desenvolvimento econômico de uma região e a
melhoria da qualidade de vida da população em harmonia com a proteção
dos recursos naturais e a preservação da vida silvestre, através da
ordenação do uso e ocupação do solo.

Dentro de nossa região nós temos uma das APAs mais importantes do
Estado, que é a APA SUL (Área de Proteção Ambiental Sul da região de
Belo Horizonte) que foi criada por decreto do ex-governador Hélio
Garcia em 08 de junho de 1994. A APA SUL, abrange os municípios de
Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio
Acima, Ibirité, Catas Altas, Barão de Cocais, Mário Campos, Sarzedo e
Santa Bárbara, totalizando 163 mil hectares e atingindo mais de 4
milhões de pessoas, ou seja mais de 14% da população mineira. Como em
outras APAs do Brasil, a APA SUL também vem sofrendo com o descaso das
autoridades no tocante à recursos, infra estrutura e principalmente
fiscalização e ordenamento.

A falta de um zoneamento ecológico econômico, que já deveria estar
pronto atrasa em muito o desenvolvimento de todas as comunidades do
entorno, deixando com isto muitas comunidades e pessoas reféns de um
processo retrógrado que não contempla a pessoa em si. Dentro da APA
SUL temos a Serra da Gandarela, que fica nas divisas de Santa Bárbara,
Caeté, Raposos e Rio Acima, uma área de transição de Mata Atlântica e
Serrado, com campos de altitudes e campos rupestres, parte da reserva
natural da biosfera, que contempla em suas terras espécies da fauna e
da flora únicos.

Na Serra da Gandarela, se encontram diversas de nascentes, que formam
diversos, córregos, riachos e rios como o Rio São João que abastece a
cidade de Barão de Cocais, além de outras nascentes que vertem para
Santa Bárbara e para os outros municípios contemplados pela serra,
fazendo do local um dos mais importantes mananciais hídricos do
Estado, com águas de categorias especiais e subterrâneas. Isto sem
falar na exuberância, particularidade e beleza impar do local,
visitado anualmente por milhares de turistas, ambientalistas e amantes
da natureza.

E é neste cenário onde já temos alguns nichos de exploração mineraria,
que a Mineradora Vale pretende instalar o Projeto Mina Apolo, um
investimento de mais de 2 bilhões de reais, que pretende tirar por
mais de 15 anos mais de 650 milhões de toneladas de minério de ferro.
Até ai tudo bem. Mas o que fazer com toda riqueza da região que pode
ser esfacelada com a construção de uma mina? Sabemos que de acordo com
a resolução nº 10 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, toda
atividade mineratória em terreno de APA é proibido, requerendo um
estudo mais aprofundado e detalhado.

Sabemos também que todo mote marqueteiro da Vale gira em torno do
desenvolvimento e dos empregos gerados pelo empreendimento. Mas será
que ela não trará para a Mina Apolo empregados dela mesma que estão
trabalhando em minas que estão se exaurindo?

Qual cidade terá o maior ônus e o maior bônus? E as gerações futuras o
que farão? O que verão? Pensando nisto, um grupo de pessoas, de
associações das cidades envolvidas estão se movimentando para que o
local seja transformado num parque nacional.

A empresa (Vale) tem trabalhado nos bastidores, deixando em muitas das
vezes as comunidades do entorno sem informações concretas.

Reuniões fechadas é pior, as decisões tomadas sem o consentimento das
comunidades envolvidas pode levar por terra todo um projeto
gigantesco. Porque uma empresa tão grande não conversa abertamente?
Porque? O nosso “VIVA”deste mês vai para a comunidade de Brumal (rua
da paciência), que procurou o CODEMA numa denúncia contra a mineradora
M-SOL e conseguiu ser ouvida pela empresa.

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