O município de Raposos (MG) e
o problema da barragem de rejeitos da
Mina Apolo - Vale.
"O Projeto Apolo prevê a implantação de uma mina de extração de
minério na região da Serra do Gandarela, localizada entre as cidades
de Barão de Cocais, Caeté, Itabirito, Santa Bárbara e Rio Acima, no
centro de Minas Gerais. De acordo com a Vale, cerca de 2% do
empreendimento atingiria a serra.
Ambientalistas do projeto Manuelzão defendem a criação do Parque
Nacional da Serra do Gandarela.
Segundo a Vale, a mina deve entrar em operação a partir de 2014 e vai
produzir cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O projeto prevê a construção de uma barragem de captação de água e
acomodação de rejeitos. A expectativa é que mil postos de trabalho
sejam gerados durante a operação da mina."
Enquanto os cidadãos de Santa Bárbara e Barão de Cocais temem pelo
abastecimento público de água, que poderá ser seriamente comprometido
com a instalação do empreendimento Mina Apolo da empresa Vale, os
munícipes da cidade de Raposos (MG) estão preocupados com a construção
da Barragem de Rejeitos, a ser instalada na calha do Ribeirão da
Prata, córrego que passa dentro do município.
Barragens de rejeitos são estruturas que têm a finalidade de reter os
resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de minério.
Por essência, os rejeitos são formados por lama, areia, minério e
água. Com o passar dos anos, a água é redirecionada ao corpo hídrico
mais próximo, sobrando no local uma represa de lama.
O Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté (MG) não
aceita a instalação, alegando que o município já está traumatizado com
as terríveis enchentes que agridem a região e com os passivos
ambientais deixados pela atividade mineradora. O manifestantes também
alertam para os riscos da instalação de uma barragem de rejeitos a
menos de 10km à montante da cidade. Para eles, por maior que seja a
tecnologia empregada na construção, as empresa não são capazes de
medir com precisão as forças da natureza.
A barragem de rejeitos, que terá um volume estimado de 386 m³, irá
interromper o fluxo natural do Ribeirão da Prata. De acordo com o
Projeto, a construção pretende ser pioneira no gênero, uma vez que
será a primeira do mundo instalada dentro de um ribeirão.
Conforme estudos do Plano Diretor Municipal, o Ribeirão da Prata é
considerado um dos poucos fatores de potencial turístico da cidade,
estando intimamente ligado à vocação ao turismo sustentável e
ambiental do município. O empreendimento também contraria a legislação
municipal, principalmente a Lei Nº 979/2006 (que dispõe sobre o Uso e
Ocupação do Solo), a Deliberação Nº 001/2000 (que regulariza o
tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata) e a Lei Nº 1002/2007
(que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata).
Sabendo que o ponto inicial do processo de licenciamento ambiental
depende da Declaração de Anuência, emitida pela Prefeitura Municipal,
o Movimento entregou ao Prefeito João Carlos um robusto abaixo
assinado contendo mais de 5 mil assinaturas de cidadãos contrários à
construção da Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata.
Entretanto, a manifestação popular e todos os argumentos contrários à
construção não foram suficientes para convencer o Executivo Municipal
a melhor discutir o assunto com a população e não assinar a Declaração
de Anuência, certificando assim o alto potencial de risco e danos ao
município de Raposos.
Apesar de a Prefeitura Municipal ter emitido a Declaração de Anuência
e dado o “start” municipal ao processo de licenciamento ambiental do
empreendimento, o Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e
Caeté (MG) não parou na luta. Pelo contrário. Passou a integrar o
movimento em prol da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela,
juntamente com mais de 30 outras organizações não governamentais e
associações que estão engajadas em proteger a Serra do Gandarela, uma
vez que na região nascem importantes mananciais que abastecem as
bacias dos rios Piracicaba/Doce e Velhas/São Francisco.
Nas ultimas três décadas, no mundo inteiro, aconteceram dezenas de
acidentes com barragens, sempre com fortes impactos ambientais e
inestimáveis prejuízos. Aqui no Brasil, as catástrofes de grandes
dimensões foram:
Caso Macacos (MG) – 2001 - O rompimento da barragem de rejeitos da
mineradora Rio Verde em Macacos/MG, despejou um mar de lama por
quilômetros de extensão. O desastre causou assoreamento e degradação
dos cursos hídricos, destruindo a mata ciliar e deixando marcas que
perduram até hoje.
Caso Rio Pomba (MG) – 2003 - Devido ao rompimento da barragem de
rejeitos das empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal, 1,2
bilhões de litros de resíduos tóxicos foram despejados nos rios Pomba
e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses, afetando
mais de 100 mil pessoas.
Caso Miraí (MG) I – 2006 - Uma chuva com intensidade superior à
prevista pelos cálculos hidrológicos do projeto, foi responsável pelo
rompimento de uma barragem de rejeito pertencente à Rio Pomba
Mineração. Os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de
bauxita – água e argila - atingiram um córrego da região e chegaram ao
Rio de Janeiro. Devido à inundação de áreas ribeirinhas agricultáveis,
grande mortandade de peixes, turbidez das águas do córrego Fubá e Rio
Muriaé e a possibilidade de contaminação dos corpos hídricos, os
órgãos públicos determinaram a suspensão do abastecimento público de
água no município de Laje de Muriaé.
Caso Miraí (MG) II – 2007 - Após o rompimento da barragem da
mineradora Rio Pomba Cataguases, pertencente ao Grupo Química, a
cidade foi vítima de uma enchente de grandes proporções, deixando mais
de 12 mil desabrigados. Mais de dois bilhões de litros de água
misturada a lama e resíduos químicos utilizados no beneficiamento da
bauxita, após causarem grandes danos à cidade de Miraí, invadiram o
Rio Muriaé. Como consequência, diversas cidades à jusante foram
prejudicadas. Em Minas Gerais os impactos foram sentidos em Muriaé e
Patrocínio do Muriaé, enquanto que no norte do estado do Rio de
Janeiro, Itaperuna, Laje do Muriaé e Italva, foram atingidos.
Estes exemplos ilustram que os acidentes com barragens não são tão
raros, e que o modo como os prefeitos municipais tratam o assunto é,
no mínimo, criminoso. Por lei, ninguém pode obrigar cidadãos a
conviver com riscos de qualquer caráter, nem com a possibilidade de
risco, por menor que seja ela.
Lideranças conscientes do seu dever demonstram competência em se
dedicar ao bem estar e a maior segurança possível para os que
depositam confiança neles. As barragens de rejeitos constituem um
risco que município nenhum deveria assumir. É uma responsabilidade
grande demais para um ocupante do executivo municipal atestar como
totalmente inofensiva.
Mina Apolo - Vale.
"O Projeto Apolo prevê a implantação de uma mina de extração de
minério na região da Serra do Gandarela, localizada entre as cidades
de Barão de Cocais, Caeté, Itabirito, Santa Bárbara e Rio Acima, no
centro de Minas Gerais. De acordo com a Vale, cerca de 2% do
empreendimento atingiria a serra.
Ambientalistas do projeto Manuelzão defendem a criação do Parque
Nacional da Serra do Gandarela.
Segundo a Vale, a mina deve entrar em operação a partir de 2014 e vai
produzir cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
O projeto prevê a construção de uma barragem de captação de água e
acomodação de rejeitos. A expectativa é que mil postos de trabalho
sejam gerados durante a operação da mina."
Enquanto os cidadãos de Santa Bárbara e Barão de Cocais temem pelo
abastecimento público de água, que poderá ser seriamente comprometido
com a instalação do empreendimento Mina Apolo da empresa Vale, os
munícipes da cidade de Raposos (MG) estão preocupados com a construção
da Barragem de Rejeitos, a ser instalada na calha do Ribeirão da
Prata, córrego que passa dentro do município.
Barragens de rejeitos são estruturas que têm a finalidade de reter os
resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de minério.
Por essência, os rejeitos são formados por lama, areia, minério e
água. Com o passar dos anos, a água é redirecionada ao corpo hídrico
mais próximo, sobrando no local uma represa de lama.
O Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté (MG) não
aceita a instalação, alegando que o município já está traumatizado com
as terríveis enchentes que agridem a região e com os passivos
ambientais deixados pela atividade mineradora. O manifestantes também
alertam para os riscos da instalação de uma barragem de rejeitos a
menos de 10km à montante da cidade. Para eles, por maior que seja a
tecnologia empregada na construção, as empresa não são capazes de
medir com precisão as forças da natureza.
A barragem de rejeitos, que terá um volume estimado de 386 m³, irá
interromper o fluxo natural do Ribeirão da Prata. De acordo com o
Projeto, a construção pretende ser pioneira no gênero, uma vez que
será a primeira do mundo instalada dentro de um ribeirão.
Conforme estudos do Plano Diretor Municipal, o Ribeirão da Prata é
considerado um dos poucos fatores de potencial turístico da cidade,
estando intimamente ligado à vocação ao turismo sustentável e
ambiental do município. O empreendimento também contraria a legislação
municipal, principalmente a Lei Nº 979/2006 (que dispõe sobre o Uso e
Ocupação do Solo), a Deliberação Nº 001/2000 (que regulariza o
tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata) e a Lei Nº 1002/2007
(que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata).
Sabendo que o ponto inicial do processo de licenciamento ambiental
depende da Declaração de Anuência, emitida pela Prefeitura Municipal,
o Movimento entregou ao Prefeito João Carlos um robusto abaixo
assinado contendo mais de 5 mil assinaturas de cidadãos contrários à
construção da Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata.
Entretanto, a manifestação popular e todos os argumentos contrários à
construção não foram suficientes para convencer o Executivo Municipal
a melhor discutir o assunto com a população e não assinar a Declaração
de Anuência, certificando assim o alto potencial de risco e danos ao
município de Raposos.
Apesar de a Prefeitura Municipal ter emitido a Declaração de Anuência
e dado o “start” municipal ao processo de licenciamento ambiental do
empreendimento, o Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e
Caeté (MG) não parou na luta. Pelo contrário. Passou a integrar o
movimento em prol da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela,
juntamente com mais de 30 outras organizações não governamentais e
associações que estão engajadas em proteger a Serra do Gandarela, uma
vez que na região nascem importantes mananciais que abastecem as
bacias dos rios Piracicaba/Doce e Velhas/São Francisco.
Nas ultimas três décadas, no mundo inteiro, aconteceram dezenas de
acidentes com barragens, sempre com fortes impactos ambientais e
inestimáveis prejuízos. Aqui no Brasil, as catástrofes de grandes
dimensões foram:
Caso Macacos (MG) – 2001 - O rompimento da barragem de rejeitos da
mineradora Rio Verde em Macacos/MG, despejou um mar de lama por
quilômetros de extensão. O desastre causou assoreamento e degradação
dos cursos hídricos, destruindo a mata ciliar e deixando marcas que
perduram até hoje.
Caso Rio Pomba (MG) – 2003 - Devido ao rompimento da barragem de
rejeitos das empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal, 1,2
bilhões de litros de resíduos tóxicos foram despejados nos rios Pomba
e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses, afetando
mais de 100 mil pessoas.
Caso Miraí (MG) I – 2006 - Uma chuva com intensidade superior à
prevista pelos cálculos hidrológicos do projeto, foi responsável pelo
rompimento de uma barragem de rejeito pertencente à Rio Pomba
Mineração. Os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de
bauxita – água e argila - atingiram um córrego da região e chegaram ao
Rio de Janeiro. Devido à inundação de áreas ribeirinhas agricultáveis,
grande mortandade de peixes, turbidez das águas do córrego Fubá e Rio
Muriaé e a possibilidade de contaminação dos corpos hídricos, os
órgãos públicos determinaram a suspensão do abastecimento público de
água no município de Laje de Muriaé.
Caso Miraí (MG) II – 2007 - Após o rompimento da barragem da
mineradora Rio Pomba Cataguases, pertencente ao Grupo Química, a
cidade foi vítima de uma enchente de grandes proporções, deixando mais
de 12 mil desabrigados. Mais de dois bilhões de litros de água
misturada a lama e resíduos químicos utilizados no beneficiamento da
bauxita, após causarem grandes danos à cidade de Miraí, invadiram o
Rio Muriaé. Como consequência, diversas cidades à jusante foram
prejudicadas. Em Minas Gerais os impactos foram sentidos em Muriaé e
Patrocínio do Muriaé, enquanto que no norte do estado do Rio de
Janeiro, Itaperuna, Laje do Muriaé e Italva, foram atingidos.
Estes exemplos ilustram que os acidentes com barragens não são tão
raros, e que o modo como os prefeitos municipais tratam o assunto é,
no mínimo, criminoso. Por lei, ninguém pode obrigar cidadãos a
conviver com riscos de qualquer caráter, nem com a possibilidade de
risco, por menor que seja ela.
Lideranças conscientes do seu dever demonstram competência em se
dedicar ao bem estar e a maior segurança possível para os que
depositam confiança neles. As barragens de rejeitos constituem um
risco que município nenhum deveria assumir. É uma responsabilidade
grande demais para um ocupante do executivo municipal atestar como
totalmente inofensiva.
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