Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagens mais populares
-
Direito Civil: Parte Especial: - Direito das Obrigações A palavra obrigação pode assumir vários significados dependendo do contexto que... -
Direito Civil: Parte Especial: Dos Contratos 1 –NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CONTRATUAL. 1.1 - Fatos jurídicos 1.2 - Fa... -
Locação residencial Lei do Inquilinato ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8245.htm ) A Lei do Inquilinato é ... -
As fontes no direito do Trabalho Introdução: As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e... -
Direitos Humanos Como um Projeto de Sociedade. Aprendendo um pouco mais. - * Por Sérgio Luiz dos Santos . Bacharelando em dire... -
Direito Tributário O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estru... -
- Noções gerais sobre locação O contrato de locação pode ser explicado como um negócio jurídico pelo qual uma p... -
Empregada Domestica. Registro Torna-se Obrigatório Falta de registro de domésticas rende multa a partir de agosto Patrão pode paga... -
Marco Civil da Internet: LEI Nº 12.965, DE 23 ABRIL DE 2014: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2014/ lei/l12965.htm... -
Direito Processual Civil Como funcionam os atos processuais? - Conceito Atos processuais são atos das partes, juiz e auxiliares da Ju...
Nenhum comentário:
Postar um comentário