Direitos Humanos amplia cooperação com países africanos
Da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
do portal da SEDH,
05-07-2010
A agenda na Guiné Bissau prevê a assinatura de acordos de cooperação técnica nas áreas de Registro Civil de Nascimento, lançamento do livro Olhares Cruzados e a abertura da A 2º Mostra Cinema e Direitos Humanos Itinerante - Brasil-Guiné Bissau. A cooperação brasileira ocorre no mesmo momento em que o presidente Lula faz a última viagem ao continente em seu mandato
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República iniciou hoje (5) uma série de atividades em três países do continente Africano (Guiné Bissau, Cabo Verde e África do Sul, respectivamente). O secretário executivo dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, lidera a missão, formada nesta etapa pela diretora de Cooperação Internacional da SDH, Maria do Carmo Rebouças, a coordenadora-geral de Educação em Direitos Humanos, Gícia Falcão, e a assessora Leilá Leonardos. A agenda na Guiné Bissau prevê a assinatura de acordos de cooperação técnica nas áreas de Registro Civil de Nascimento, lançamento do livro Olhares Cruzados e a abertura da A 2º Mostra Cinema e Direitos Humanos Itinerante - Brasil-Guiné Bissau.
A cooperação brasileira ocorre no mesmo momento em que o presidente Lula faz a última viagem ao continente em seu mandato.
Nesta segunda-feira (5), Sottili foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Mamadu Pires, que informou os resultados positivos iniciais conquistados a partir da cooperação técnica com o Brasil. Pires relatou a abertura de oito cartórios e a abertura de concurso público para o cargo de registradores. Ele afirmou ainda que um decreto do primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, instituirá a mobilização nacional registro civil e documentação básica nos moldes do programa desenvolvido no Brasil.
Em maio deste ano, a equipe da SDH, chefiada por Maria do Carmo Rebouças, apresentou um pré-diagnóstico sobre as ações a serem adotadas pelo país. "O documento foi feito a partir de informações fornecidas pelos interlocutores durante a missão de prospecção, em outubro do ano passado", explica Maria do Carmo. Ela conta que o trabalho recebe o apoio direto do embaixador brasileiro Jorge Geraldo Kadri."
Estudo feito pelo governo mostra que somente 38,4% das crianças de menos de cinco anos foram registradas ao nascer. As informações dão conta de que nas regiões da Província Sul foi onde se observou a menor cobertura de registro civil de nascimento (20%) e nas da Província Norte a maior (47,5%), e mesmo nessa o sub-registro é maior que 50%", explica Leila Leonardos, da SDH e uma das decanas no combate ao sub-registro civil de nascimento no Brasil.
Espelho - o livro "Olhares Cruzados" foi lançado nesta segunda-feira (5), no Centro Cultural Brasil-Guiné Bissau, na capital do País, com a participação do ministro da Justiça, de Rogério Sottili, da SDH, do embaixador brasileiro Geraldo Kadri.
A edição, que tem como tema o registro civil de nascimento, é resultado do intercâmbio realizado entre crianças e jovens brasileiros da comunidade do Alto José do Pinho, no Recife (PE), com as comunidades Bissau-Quelelê e Bissau-Pluba 2, em Guiné-Bissau; e das comunidades de Pinheiros e Uixi, em Beruri (AM) com comunidades das ilhas de Bubaque e Canhabaque, no arquipélago de Bijagós, também em Guiné-Bissau.
"Escolhemos esse tema para desenvolver a compreensão dos diretos humanos como é o caso do direito à identidade", informa Dirce Carrion, coordenadora do projeto Olhares Cruzados, desenvolvido pela Organização Imagem da Vida.
No total, o projeto contou com a participação de 183 crianças que discutiram a importância do respeito aos direitos humanos, a diversidade e o direito à identidade com foco no Registro Civil de Nascimento. Todos participaram de oficinas de fotografia, redação, desenho e elegeram personagens que se destacam pelo seu trabalho em suas comunidades para serem entrevistados.
"Escolhemos esse tema para desenvolver a compreensão dos diretos humanos como é o caso do direito à identidade", informa Dirce Carrion, coordenadora do projeto Olhares Cruzados, desenvolvido pela Organização Imagem da Vida.
No total, o projeto contou com a participação de 183 crianças que discutiram a importância do respeito aos direitos humanos, a diversidade e o direito à identidade com foco no Registro Civil de Nascimento. Todos participaram de oficinas de fotografia, redação, desenho e elegeram personagens que se destacam pelo seu trabalho em suas comunidades para serem entrevistados.
São 32 entrevistas que apresentam um mosaico de cidadãos comuns brasileiros e guineenses, ambos retratados pela visão das crianças.
"A dinamização das relações culturais do Brasil com os países do continente africano é muito importante para a política de resgate dos laços históricos, iniciada no governo Lula", afirma Sottili. Na opinião dele, Brasil e Guiné-Bissau guardam uma série de similaridades por conta do passado escravocata brasileiro.
Sétima Arte - Foi aberta segunda-feira (5) a 2º Mostra Cinema e Direitos Humanos Itinerante - Brasil-Guiné Bissau, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores por meio da embaixada brasileira no País. A exibição é dedicada a obras audiovisuais dos dois países que abordam questões referentes ao tema e produzidas nos dois paises.
"O objetivo é proporcionar momentos de reflexão sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau e no Brasil", afirma Maria do Carmo. Segundo ela, a proposta é expandir a mostra itinerante para outros países. "Um dos objetivos é consolidar o evento no calendário cultural do País", conta ela. A realização da mostra é resultado da cooperação que a SDH/PR presta ao País e integra o programa de Cooperação Sul-Sul.
A Guiné-Bissau é um país situado na África Ocidental. É um pouco menor que o estado de Rio de Janeiro e maior que Alagoas. Possui uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes (2005), com densidade demográfica de 41,5 habitantes por km². Limita-se ao norte com o Senegal, ao leste e sul com a República da Guiné (Conakry ) e ao oeste com o Oceano Atlântico. O país figura na categoria dos menos avançados do mundo (IDH de 0,349 em 2004 - 173º entre 177 países), de crescimento demográfico forte (taxa de 3% estimada pelo Banco Mundial), com 33,9% da população vivendo em zona urbana e 66,1% na zona rural. Tem uma população predominantemente jovem (mais de 50% abaixo de 15 anos).
A taxa de pobreza monetária em 2002 era de 64,7% (limite de 2 dólares/dia) e de pobreza extrema de 21,4% (limite de 1 dólar/dia ). No conjunto, as mulheres revelam-se quase tão pobres quanto os homens, com uma incidência respectiva Canhabaque e Bubaque e participar da Mostra de Cinema e Direitos Humanos Brasil Guiné Bissau.
Nesta terça-feira (6) a missão brasileira segue para Cabo Verde.
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