Começar, sim... desistir, nunca.

Você é daquelas pessoas que começam a ler um livro e nunca terminam? Começa um projeto e nunca chega a terminá-lo? Ao ler esta postagem você será encorajado a jamais desistir, pois descobrirá que essa atitude não vale a pena.

Fui estudante universitário por cinco anos, e a dois dou aulas em uma universidade. Tenho notado no decorrer desse tempo o grande número de desistentes, que iniciam os cursos e não completam. Alguns desistem aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, quando estão quase concluindo seu curso. Eu mesmo, quando estava no primeiro ano de faculdade na Universidade Federal de Goiás cheguei a ir à secretaria pedir para cancelarem minha matrícula. Tive a sorte de encontrar uma funcionária que me incentivou a continuar, e eu continuei. Hoje fico muito feliz por aquela decisão, e por ter terminado com louvor os dois cursos que iniciei.

Ensino aos meus alunos que desistir é muito desvantajoso, pois além de jogar tudo fora (tempo, dinheiro, e custo de oportunidade) essa atitude não leva a pessoa a lugar nenhum. Lendo alguns ensinamentos antigos que tenho guardado por anos, encontrei a mensagem abaixo sobre não desistir. Infelizmente não anotei o autor, mas que todo crédito seja dado a ele pelas excelentes frases, que me ajudaram a não desistir de muitas coisas em minha vida.

"Não admita em momento algum a possibilidade da desistência, do fracasso. Siga em frente com energia e constância. Deus honrará seus esforços.

"Enquanto os preguiçosos e inconstrantes arrastam uma existência marcada por sentimentos mesquinhos de inveja e fracasso, os perseverantes e enérgicos escapam dessa tenebrosa atmosfera de derrota, voando nas asas dos grandes ideais. Seja um deles!

"Lembre-se sempre de evitar meia medida. Mire aquilo que quer e pegue-o. Mire aquilo que quer e pegue-o. Jamais desista. Esse é o único modo de ser um vencedor.

"Concentração em um único objetivo, força de vontade, perseverança: é disto que muitos jovens necessitam para vencer na vida. Só através do esforço e da perseverança em tudo o que se faz na vida é que se adquire valor." (autor desconhecido)

Florestan Fernandes.

(São Paulo, 22 de julho de 1920  — São Paulo, 10 de agosto de 1995) foi um sociólogo  e político  brasileiro. Foi duas vezes deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Biografia

Em 1941, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, formando-se em ciências sociais. Iniciou sua carreira docente em 1945, como assistente do professor Fernando de Azevedo, na cadeira de Sociologia II.

Na Escola Livre de Sociologia e Política, obteve o título de mestre com a dissertação A organização social dos Tupinambá. Em 1951, defendeu, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, a tese de doutoramento A função social da guerra na sociedade tupinambá, posteriormente consagrado como clássico da etnologia brasileira, que explora com maestria o método funcionalista.


Uma linha de trabalho característica de Florestan nos anos 50 foi o estudo das perspectivas teórico-metodológicas da sociologia. Seus ensaios mais importantes acerca da fundamentação da sociologia como ciência foram, posteriormente, reunidos no livro Fundamentos empíricos da explicação sociológica.

Seu comprometimento intelectual com o desenvolvimento da ciência no Brasil, entendido como requisito básico para a inserção do país na civilização moderna, cientifica e tecnológica, situa sua atuação na Campanha de Defesa da Escola Pública, em finais da década, em prol do ensino público, laico e gratuito enquanto direito fundamental do cidadão do mundo moderno.

Durante o período, foi assistente catedrático, livre docente e professor titular na cadeira de Sociologia, substituindo o sociólogo e professor francês Roger Bastide em caráter interino ate 1964, ano em que se efetivou na cátedra, com a tese A integração do negro na sociedade de classes.

Como o titulo da obra permite entrever, o período caracteriza-se pelo estudo da inserção da sociedade nacional na civilização moderna, em um programa de pesquisa voltado para o desenvolvimento de uma sociologia brasileira.

Nesse âmbito, orientou dezenas de dissertações e teses acerca dos processos de industrialização e mudança social no país e teorizou os dilemas do subdesenvolvimento capitalista. Inicialmente no bojo dos debates em torno das reformas de base e, posteriormente, após o golpe de Estado, nos termos da reforma universitária coordenada pelos militares, produziu diagnósticos substanciais sobre a situação educacional e a questão da universidade pública, identificando os obstáculos históricos e sociais ao desenvolvimento da ciência e da cultura na sociedade brasileira inserida na periferia do capitalismo monopolista.


Aposentado compulsoriamente pela ditadura militar em 1969, foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia, professor titular na Universidade de Toronto e Visiting Professor na Universidade de Yale e, a partir de 1978, professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 1975, veio a público a obra A revolução burguesa no Brasil , que renova radicalmente concepções tradicionais e contemporâneas da burguesia e do desenvolvimento do capitalismo no país, em uma análise tecida com diferentes perspectivas teóricas da sociologia, que faz dialogar problemas formulados em tom weberiano com interpretações alinhadas a dialética marxista.

No inicio de 1979, retornou a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, agora reformada, para um curso de férias sobre a experiência socialista em Cuba, a convite dos estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Sociais.

Em suas analises sobre o socialismo, apropriou-se de variadas perspectivas do marxismo clássico e moderno, forjando uma concepção teórico-prática que se diferencia a um só tempo do dogmatismo teórico e da prática de concessões da esquerda. Em 1986 e em 1990, foi eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Tendo colaborado com a Folha de S. Paulo desde a década de 40, passou, em junho de 1989, a ter uma coluna semanal nesse jornal.


O nome de Florestan Fernandes esta obrigatoriamente associado à pesquisa sociológica no Brasil e na América Latina. Sociólogo e professor universitário, com mais de cinquenta obras publicadas, ele transformou o pensamento social no pais e estabeleceu um novo estilo de investigação sociológica, marcado pelo rigor analítico e crítico, e um novo padrão de atuação intelectual.

Principais obras

Florestan começou a escrever no final dos anos 40, e ao longo de sua vida, publicou mais de 50 livros e centenas de artigos. Suas principais obras foram:

• Organização social dos tupinambá (1949);
• A função social da guerra na sociedade tupinambá (1952);
• A etnologia e a sociologia no Brasil (1958) (resenhas e questionamentos sobre a produção das Ciências Sociais no Brasil, até os anos 50);
• Fundamentos empíricos da explicação sociológica (1959);
• Mudanças sociais no Brasil (1960) (nesta obra Florestan faz um panorama de seu trabalho e retrata o Brasil);
• Folclore e mudança social na cidade de São Paulo (1961) (esta obra reúne trabalhos e pesquisas realizadas nos anos em que Florestan foi aluno de Roger Bastide na USP, dedicados a várias manifestações de cultura popular entre crianças da cidade de São Paulo).
• A integração do negro na sociedade de classes (1964) (estudo das relações raciais no Brasil);
• Sociedade de classes e subdesenvolvimento (1968);
• A investigação etnológica no Brasil e outros ensaios (1975) (reedição em volume de artigos anteriormente publicados em revisas científicas e dedicados à produção recente da antropologia brasileira);
• A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica (1975).

.

.

Auguste Comte.

Foi um filósofo francês, nascido em Montpellier em 1798. Começou sua carreira ensinando matemática, depois tornou-se secretário de Saint-Simon. Nesta época, começou a escrever o livro Curso de filosofia Positiva, que seria uma filosofia das ciências. De um lado, procede a uma classificação das ciências, por ordem de complexidade, de outro, formula a Lei dos Três estados, que caracterizam períodos da história humana.


A LEI DOS TRÊS ESTADOS

Os três estados, de acordo com a história humana, são:

Teológico: o estado onde Deus está presente em tudo, as coisas acontecem por causa da vontade dele. As coisas sem explicação são explicadas pura e simplismente por Deus. Esse estado tem outras três divisões:

- Animismo: as coisas da natureza tem sua própria “animação”, acontecem porque desejam isto, não por fatores externos, têm vida própria.

- Politeísmo: os desejos dos deuses são colocados em objetos, animais ou coisas.

- Moneísmo: os desejos do Deus (único), são expostos em coisas, acontecimentos.

Metafísico: no qual a ignorância da realidade e a descrença num Deus todo poderoso levam a crer em relações misteriosas entre as coisas, nos espíritos, como exemplo. O pensamento abstrato é substituído pela vontade pessoal.

Positivo: a humanidade busca respostas científicas todas as coisas. Este estado ficou conhecido como Positivismo. A busca pelo conhecimento absoluto, esclarecimento sobre a natureza e seus fatos. É o resultado da soma dos dois estágios anteriores.


.

Max Weber (Maximilian Weber)

Foi um economista e sociólogo alemão, e é considerado atualmente um dos fundadores do estudo moderno da sociologia e administração pública. Começou sua carreira na Universidade de Berlin, e depois passou para várias outras instituições.

Teve grande influência política na Alemanha, sendo um dos negociadores de seu país no Tratado de Versailles, e membro da comissão que criou a Weimar Constitution, a Constituição do Estado Alemão. Ele foi o responsável pela inserção do Artigo 48 nesta constituição, que mais tarde foi usado por Adolf Hitler para reprimir a oposição e conseguir poderes ditatoriais. Até hoje as contribuições de Weber para a política alemã continuam controversas.


Seus maiores trabalhos foram nas áreas da Racionalização e Sociologia da Religião e Governo, mas também contribuiu para o campo da economia. Sua obra mais famosa é a “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, que deu início ao seu estudo religioso. Na obra ele fala que a religião foi um dos motivos para os diferentes caminhos que o desenvolvimento tomou no Ocidente e o Oriente.

Para ele, os protestantes se deram bem na vida pois não acreditavam que apenas rezar, realizar rituais, participar da igreja garantiria um lugar no céu, e passaram a trabalhar mais para conseguir este objetivo, ao contrário dos católicos.

Morreu de pneumonia, em Munique, 14 de junho de 1920.

Karl Marx.

Karl Heinrich Marx foi um filósofo, cientista político, e socialista revolucionário muito influente em sua época, até os dias atuais. É muito conhecido por seus estudos sobre as causas sociais.

 

Teve enorme importância para a política européia, ao escrever o Manifesto Comunista, juntamente com Friedrich Engels, que deu origem ao “Marxismo”, citado adiante. Foi um ativista do movimento operário europeu, no chamado International Workingmen’s Association (IWA), também conhecido como First International.

 

A influência de suas idéias atingiram todo o mundo, como na vitória dos Bolcheviques na Rússia. Enquanto suas teorias começaram a declinar quanto à popularidade, especialmente após o colapso do regime Soviético, elas continuam sendo muito utilizadas hoje, em movimentos trabalhistas, práticas políticas, movimentos políticos.

MARXISMO

O marxismo se baseia no materialismo e o socialismo científico, constituindo ao mesmo tempo uma teoria geral e o programa dos movimentos operários. Em razão disso, o marxismo forma uma base de ação para estes movimentos, porque eles unem a teoria com a prática. Para os marxistas, o materialismo é a arma pela qual é possível abolir a filosofia como instrumento especulativo da burguesia (o Idealismo) e fazer dela um instrumento de transformação do mundo a serviço do proletariado (força de trabalho). Este conceito tem duas bases: o materialismo dialético e o materialismo histórico.

O primeiro coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como “desenvolvimento por saltos, catástrofes e revoluções”, causando uma evolução em um grau mais alto, graças a “negação da negação” (dialética).

O materialismo histórico coloca que a consciência dos homens é determinada pela realidade social, ou seja, pelo conjunto dos meios de produção, base real sobre a qual se eleva uma super estrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinada.

Analisando o capitalismo, Marx desenvolveu uma teoria para o valor dos produtos: o valor é a expressão da quantidade de trabalho social utilizado na produção da mercadoria. No sistema capitalista, o trabalhador vende ao proprietário a sua força de trabalho, muitas vezes o único bem que têm, tratada como mercadoria, e submetida às leis do mercado, como concorrência, baixos salários.

“Ou é isto, ou nada. Decida-se que a fila é grande”. A diferença entre o valor do produto final e o valor pago ao trabalhador, Marx deu o nome de mais-valia, que expressa, portanto, o grau de exploração do trabalho. Os empregadores tem uma tendência natural de aumentar a mais-valia, acumulando cada vez mais riquezas.


Após a Segunda Guerra Mundial, o marxismo teve um crescimento considerável, principalmente em países do terceiro mundo, onde se constituiu como ponto de referência para os movimentos de libertação nacional. Este crescimento foi acompanhado de desenvolvimentos e divisões: a crítica ao Stalinismo na antiga URSS e suas práticas nos países ocidentais, a ruptura entre URSS e a China, a análise do imperialismo por militantes políticos, como Ho Chi Minh, no Vietnã, Fidel Castro em Cuba, etc.


.

A consciência coletiva, segundo Émile Durkheim.

A consciência coletiva, segundo Émile Durkheim ( sociólogo francês, 1858-1917), é a força coletiva exercida sobre um indivíduo, que faz com que este aja e viva de acordo com as normas da sociedade na qual está inserido.


Assim como na vida mental, a consciência coletiva é feita de representações que transcendem a esfera individual, por sua superioridade e atua com força sobre as consciências individuais. A consciência coletiva é  fruto de pequenas contribuições individuais, que juntas, formam o todo, não sendo fruto de teorias metafísicas, mas de fatos sociais reais.

Segundo Durkheim, existem duas consciências distintas em cada indivíduo: uma é aquela que se confunde com o todo da sociedade e ajuda a formá-la, a outra é a que cada pessoa tem de particular e que a faz um indivíduo diferente dos demais, apesar de fazer parte do todo.

Nessa concepção, fica claro que em uma sociedade o todo não é apenas o resultado da soma de cada uma de suas partes, mas algo distinto delas.

Para Durkheim, a consciência coletiva é o conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média da população de uma determinada sociedade, formando um sistema com vida própria, que exerce uma força coercitiva sobre seus membros, como o devoto que, ao nascer, já encontra as crenças e práticas religiosas estruturadas e em plena atividade.

Se estas práticas já existem, é porque estão fora dele, mas mesmo assim, exercem influência sobre seu comportamento e crenças. É um sistema que existe fora do indivíduo, mas que o controla pela pressão moral e psicológica, ditando as maneiras como a sociedade espera que se comporte.


A própria educação dada às crianças consiste, ainda segundo Durkheim, em um sistema de consciência coletiva, uma vez que as forçamos a comer, beber, vestir-se e falar de acordo com as normas e padrões vigentes na sociedade em que estamos inseridos.

Qualquer desvio dos padrões dessa sociedade, pode provocar o isolamento do indivíduo, comparável a uma pena imposta por lei. Essa pressão sofrida pela criança, é a pressão da sociedade tentando moldá-la à sua imagem e semelhança.

O indivíduo se submete à sociedade e é nessa submissão que ele encontra abrigo. A sociedade que o força a seguir determinados padrões, é a mesma que o protege e o faz sentir-se como parte de um todo estruturado e coeso. Essa dependência da sociedade traz consigo o conforto de pertencer a um grupo, um povo, um país. Nesse sentido, não há contradição alguma na relação submissão-libertação.

REFERÊNCIA:

http://www.iupe.org.br/ass/sociologia/soc-durkheim-escola_sociologica.htm


.

Émile Durkheim.

Émile Durkheim foi um dos responsáveis por tornar a sociologia uma matéria acadêmica, sendo aceita como ciência social. Durante sua vida, publicou centenas de estudos sociais, sobre educação, crimes, religião, e até suicídio.


Um dos focos de Durkheim era em como as sociedades poderiam manter a sua integridade e coerência na era moderna, quando as coisas como religião e etnia não poderiam estavam tão dispersas e misturadas. A partir disto, ele procurou criar uma aproximação científica para os fenômenos sociais. Descobriu a existência e a qualidade de diferentes partes da sociedade, divididas pelas funções que exercem, mantendo o meio balanceado. Isto ficou conhecido como a teoria do Funcionalismo.
 
Também falava que a sociedade é mais do que a soma de suas partes. Ao contrário de Max Weber, ele não estava focado no que motivava as ações individuais das pessoas (individualismo), mas no estudo dos “fatos sociais”, termo criado por ele mesmo que descreve os fenômenos que não são limitados apenas a uma pessoa. Os fatos sociais tem uma existência indepentende e mais objetiva do que as ações individuais, e podem somente ser explicados por outros fatos sociais, como a região onde a sociedade está submetida, governos, etc.

Discutiu o fato de que na sociedade moderna, a divisão do trabalho ser bem maior do que antes. Várias classes de funcionários foram criadas nas fábricas. Numa linha de produção, um trabalhador não precisa saber de todo o processo de fabricação do produto, apenas da parte que lhe foi conferida. Isto gerou uma dependência cada vez maior. Antes, o fazendeiro trabalhava na sua propriedade auto-suficiente, sem depender de outros grupos de trabalhadores para alimentar as necessidades. Agora, o trabalhador ganha seu dinheiro, e tem de confiá-lo a outros grupos para poder se manter (roupas, alimentação, etc).


.

O que é Sociologia?

Augusto Comte

No século XVIII, a Europa vivia um dos mais importantes momentos de sua história. A Revolução Francesa e Industrial provocaram mudanças que até hoje são refletidas na nossa geração. Toda conjuntura política, econômica e cultural passava por modificações: os novos métodos de produção geravam o aumento da produtividade e vários trabalhadores foram substituídos por máquinas. Além disso, ocorria o intenso êxodo rural, ocasionando uma explosão demográfica e conseqüentemente, uma falta de infra-estrutura capaz de comportar esses excedentes populacionais. A falta de empregos aliada à falta de infra-estrutura levou a um relativo estado de caos social: aumento da miséria, fome, criminalidade, doenças, prostituição, suicídio, etc.


De certa forma, a sociologia surgiu como uma resposta intelectual para tentar analisar, explicar e melhorar essa nova estruturação, sobretudo social, que o mundo vivia. Portanto, sociologia é a ciência que, através de seus métodos de investigação científica, estuda o comportamento humano perante seu meio social e busca compreender as estruturas e as relações da sociedade.


O termo “sociologia” foi criado por Augusto Comte, cuja intenção era unificar várias áreas do conhecimento, como psicologia, economia, etc. As três principais linhas de pensamento dentro da sociologia são: a Positivista-Funcionalista, tendo como fundador Auguste Comte e grande contribuidor, Émile Durkheim; a sociologia compreensiva iniciada por Max Weber; e a explicação sociológica dialética, iniciada por Karl Marx.

Os serviços de inteligência no Brasil.

O que fazem os serviços de inteligência e como é sua atuação no Brasil? O debate sobre o tema pode beneficiar a democracia brasileira, ajudando a redefinir as missões, prioridades e formas de controle desses serviços.

Por: Marco Cepik, Christiano Ambros

(Arte: Walter Vasconcelos) 

 

As recentes acusações de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em atividades de escuta ilegal – os chamados ‘grampos’ – no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) suscitaram um debate público sobre a natureza, as atividades e a legalidade dos sistemas nacionais de inteligência. Mesmo que a ‘crise’ em si já tenha passado, ela poderia trazer benefícios para a democracia brasileira, ajudando a redefinir as missões e prioridades desses serviços no país e a criar mecanismos mais aperfeiçoados de controle de suas atividades pelo Estado e pela sociedade.

Os serviços de inteligência existem em praticamente todos os países

 

Os serviços de inteligência, ou ‘serviços secretos’, existem em praticamente todos os países, inclusive aqueles em que a democracia é consolidada. Embora muitas de suas atividades, por razões óbvias, não tenham divulgação pública, espera-se que operem sob a supervisão rigorosa do Poder Executivo e estejam submetidas aos controles dos poderes Judiciário e Legislativo. Por isso, qualquer suspeita de descontrole desses serviços gera grande preocupação do público.

Entre os brasileiros, o repúdio e a desconfiança costumam ser imediatos quando existem tais suspeitas. Tais reações são razoáveis, considerando os tempos da ditadura (1964-1985) e o papel que os órgãos de repressão à subversão armada e à oposição pacífica, em especial o Serviço Nacional de Informações (SNI), tiveram no regime militar.

O regime militar deixou marcas profundamente negativas no imaginário brasileiro em relação aos serviços secretos e seus ‘arapongas’, como são apelidados os agentes, além de ter afetado de forma prejudicial o próprio relacionamento entre Estado e sistemas de inteligência no período pós-autoritário. Desde o período de transição política existiam correntes de pensamento que defendiam a extinção ou a minimização dos serviços de inteligência na democracia brasileira.

Assim, sejam quais forem as razões específicas, quando o presidente Fernando Collor de Mello, o primeiro eleito pelo voto popular após a redemocratização, extinguiu o SNI em 1991, não houve oposição a essa medida. A Agência Brasileira de Inteligência e o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) só foram criados em 1999, após longo processo de negociação.

Durante esses oito anos de hiato, o serviço de inteligência ficou extremamente deficitário no país, limitado a um pequeno departamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), na Presidência da República, ainda que os componentes de inteligência das forças armadas e da Polícia Federal tenham continuado a existir.

Ao longo desses 10 anos (1999-2009) desde a criação da Abin, houve algum debate sobre as funções, missões e mandatos específicos dos diferentes serviços de inteligência brasileiros, mas, de modo geral, como a trajetória institucional tem sido positiva, até agora não havia surgido um questionamento tão forte sobre o grau de controle democrático, no país, sobre o sistema como um todo e a Abin em particular.

É preciso conhecer melhor o tema, para que não se incorra em especulações infundadas

Esse questionamento foi levantado após as alegações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de que teria sido alvo de escutas ilegais e de que a chamada operação ‘Satiagraha’, uma investigação criminal da Polícia Federal, teria contado com agentes da Abin realizando operações não autorizadas pela Justiça ou pelos órgãos decisórios superiores no próprio Poder Executivo. Embora as preocupações sejam legítimas e isso possa ter acontecido, é preciso conhecer melhor o tema, para que não se incorra em especulações infundadas que, longe de contribuírem para minimizar o problema, sirvam de cortina de fumaça para outros problemas reais.

Afinal, então, o que são sistemas de inteligência? Para que servem? Os serviços de inteligência são incompatíveis com os princípios democráticos? O Brasil realmente precisa de serviços de inteligência?

Marco Cepik e Christiano Ambros 

Conferência na Holanda debateu o que é genocídio.

Há 60 anos, a Assembléia Geral da ONU ratificava a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Uma conferência interdisciplinar reuniu-se para discutir o passado e o futuro da convenção.

 

Exatamente há 60 anos, em 9 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas ratificava, em sua Resolução 260, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Nesta semana, na Haia, uma conferência internacional de historiadores, juristas, sociólogos e políticos discutiu o passado e o futuro da convenção.

Por que um massacre, mesmo que seja abominável, não é necessariamente um genocídio? Quando se deve falar do pior crime que uma pessoa pode cometer?

O fato de a conferência acontecer na Haia não foi coincidência. Em virtude dos vários tribunais localizados na capital administrativa holandesa, a cidade holandesa quer se tornar a capital mundial da paz e da justiça. Não foi por acaso que o antigo secretário-geral da ONU, Boutros Gali, denominou Haia como "a capital legal do mundo".

Genocídio, palavra greco-latina
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:  Tribunal da ONU para Ruanda condenou genocídio dos tutsis

 O historiador Wichert Ten Have foi um dos organizadores da conferência sobre o genocídio na Haia. Como diretor do Instituto do Instituto para Estudos do Holocausto e do Genocídio, em Amsterdã, o historiador holandês ocupa-se do tema há décadas.


"Genocídio é uma palavra de origem greco-latina. Vem de genus, que em grego quer dizer gênero ou povo, e de caedere, palavra latina para matar, massacrar, ou seja: matar um povo", afirmou.

Um dos principais pontos de discussão da conferência foi a definição da palavra genocídio, da forma como foi definida na convenção da ONU de 9 de dezembro de 1948. O principal critério é a intenção de dizimar um grupo populacional como um todo. Por este motivo, um genocídio não se trata necessariamente de um massacre: o assassinato de uma só pessoa basta.


Também se todas as mulheres de um povo forem esterilizadas ou todas as crianças forem deportadas, pode-se tratar de um genocídio, desde que tudo isso aconteça com a intenção de extinguir um grupo populacional. Este é o critério decisivo e, para os advogados de acusação, o mais difícil de provar.


Armênios e judeus

A palavra genocídio foi cunhada pelo advogado polonês de origem judia Raphael Lemkin, um pioneiro no campo do direito internacional. O motivo foi o assassinato em massa de armênios por turcos em 1915 – um massacre que juridicamente, até hoje, não foi considerado genocídio.


Isto também se aplica ao Holocausto. Os tribunais nunca o definiram explicitamente como genocídio. Nenhum dos réus foi jamais condenado por genocídio – nem pelos tribunais em Nurembergue e Tóquio, tampouco por qualquer outra corte, salientou Ten Have. Houve somente condenações por crimes contra a humanidade.

Pouco número de condenações

Somente a partir dos últimos 15 anos, sentenças por "genocídio" começaram a ser decretadas. Até agora, em dois casos: pelos tribunais especiais da ONU para Ruanda e para a antiga Iugoslávia. Para os juízes, tanto os assassinatos em massa do grupo étnico dos tutsis como o massacre de milhares de homens e meninos muçulmanos em Srebrenica foram considerados explicitamente genocídio.

O Tribunal da ONU para Ruanda já condenou vários líderes políticos à prisão perpétua. Ainda não se sabe se o Tribunal para a Antiga Iugoslávia vai conseguir fazer o mesmo com Karadzic. Milosevic morreu antes de o veredicto ser anunciado e Mladic ainda está foragido.


Devido às poucas condenações, aumenta o número de vozes que querem afrouxar os critérios de genocídio, um tema que também foi discutido pelos conferencistas. Sobre a questão, Ten Have comentou não achar este o melhor caminho. "Já foi muito difícil levar todos os Estados a aceitar, há 60 anos, a base existente!", afirmou o historiador.

Conceito difícil de aplicar

Outro ponto discutido na conferência foi o mau uso da palavra genocídio, por exemplo, por protetores de animais para chamar ainda mais a atenção para a dor dos bichos ou por políticos para justificar uma intervenção militar.

"O melhor exemplo disto foi o conflito sangrento entre Rússia e Geórgia. Ambos os lados falaram deliberadamente de genocídio. Nós devemos manter este conceito claro – tanto de forma jurídica como política. E temos que aceitar que ele não é fácil de ser aplicado", explicou Wichert Ten Have.

Kerstin Schweighöfer (ca)

.

O que é Genocídio?

O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.

Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos INDIVIDUAIS.


Em 1944, Raphael Lemkin (1900-1959), um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar palavras para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático, incluindo a destruição dos judeus europeus, criou a palavra "genocídio" combinando a palavra grega geno-, que significa raça ou tribo, com a palavra latina -cídio, que quer dizer matar.

Com este termo, Lemkin definiu o genocídio como "um plano coordenado, com ações de vários tipos, que objetiva à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objetivo de aniquilá-los".

No ano seguinte, o Tribunal Militar Internacional instituído em Nuremberg, Alemanha, acusou os líderes nazistas de haverem cometido "crimes contra a humanidade", e a palavra "genocídio" foi incluída no processo, embora de forma apenas descritiva, sem cunho jurídico.


Em 9 de dezembro de 1948, sob a sombra recente do Holocausto e em grande parte pelos esforços incansáveis de Lemkin, as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como crime de caráter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a "efetivar ações para evitá-lo e puní-lo", definindo-o assim:

Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como:

(a) Assassinato de membros do grupo;

(b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial; 

(d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;


(e) Transferir à força crianças de um grupo para outro.
 

Embora muitos casos de violência contra determinados grupos hajam ocorrido ao longo da história, e mesmo após a Convenção haver se tornado válida, o desenvolvimento internacional e jurídico do termo concentra-se em dois períodos históricos distintos: o primeiro, a partir da criação do termo até sua aceitação como lei internacional (1944-1948), e o segundo, desde que ele foi efetivado através do estabelecimento de tribunais para o julgamento de crimes internacionais de genocídio. A prevenção do genocídio, também parte integral da Convenção, é um desafio que nações e indivíduos ainda enfrentam.



Para mais informações, visite a página do Comitê da Consciência, do Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos.

O mandato do Comitê da Consciência é o de alertar a população, trabalhar junto a legisladores para informá-los sobre o tema, bem como estimular ações mundiais para confrontar e coibir atos de genocídio ou outros tipos de crimes contra a humanidade.